Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

No caso concreto, a alienação do imóvel foi feita de forma legal, com autorização do juízo competente, portanto não é possível caracterizar nenhuma espécie de fraude à execução.

Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo

Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Cidadão que desistiu de processo judicial deverá pagar despesas de advogado

É devido o pagamento dos honorários advocatícios em razão de ter havido despesas processuais

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público